Home- busca: partilha de bens
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 15:34
Entidade assistencial deve pagar ICMS sobre serviços
Mercadorias e Serviços sobre os bens que adquirirem, pois a imunidade dessas entidades não afasta a incidência da cobrança.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica negado.
, quando não encontrados bens penhoráveis em nome dela. O patrimônio da própria empresa responde pelas dívidas tributarias - Art 135, III, do CTN.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 11:01
Pouco mais de um terço da arrecadação é investido em serviços básicos, segundo Ipea
O que o governo pode gastar com bens públicos e prestação de serviços como educação, saúde
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:16
Projeto evita que patrimônio de cônjuge seja penhorado
devedor de pensão alimentícia, impedindo que seus bens sejam penhorados para pagar a pensão.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 363, de 18/04/07
sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Tempo e lucro
O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006
Promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
nomenclatura usucapião mostrou-se visível e sua aplicabilidade recaia não só sobre os bens imóveis, mas
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:20
O que significa "imposto seletivo"?
mais gravosa sobre bens e produtos menos essenciais e de forma mais branda, sobre itens mais básicos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:29
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:21
Terceira Turma decide que pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
O pedido de abertura de inventário e arrolamento de bens, com a regularização processual por meio
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 10:45
Guarda municipal não será indenizado por ser atingido com spray de pimenta em treinamento
empregador, mas mera preparação para o exercício profissional das funções de segurança de pessoas e bens.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:30
Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação
Para a magistrada, a Justiça do Trabalho não poderia ter determinado o arresto dos bens, já que a
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:22
LEI Nº 13.307, DE 6 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:19
Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia
ser calculadas de acordo com o valor dos bens incorporados ao patrimônio da concessionária na data dessa incorporação
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:38
Recebida denúncia em inquéritos contra deputado André Moura (PSC-SE)
Segundo as denúncias, após deixar a Prefeitura, Moura teria continuado a usufruir de bens e
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:04
Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA
penhorados bens de uma empresa criada a partir da cisão parcial da sociedade executada
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:00
Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ
poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:10
Conectar para existir e sonhar
irresignação social, que é a impossibilidade de acesso aos bens e serviços no que eles têm de mais básico
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:45
Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos
Público dê preferência às pequenas empresas na aquisição de bens e serviços, independentemente da edição de novas leis para regulamentar o assunto
